Se você é:

Se você se encaixa nas condições abaixo, você pode ter direito ao benefício!

✔️ Aposentado

✔️ Pensionista

✔️ Militar da Reforma ou Reserva

✔️ Beneficiário de Previdência Privada

E também possui alguma doença grave como:

✔️ Câncer (mesmo que curado)

✔️ Doenças do coração como: Infarto,
Angioplastia, Stents, Ponte de Safena e Ponte Mamária

✔️ Doenças do Fígado como: Cirrosse hepática, insuficiência renal e pacientes que fazem hemodiálise

✔️ Visão Monocular ou Cegueira Binocular

✔️ AIDS (HIV)

✔️ Esclerose Múltipla

✔️ Doença de Parkinson

✔️ Hanseníase

✔️ Doenças do Rim como: Insuficiência Renal, Vasculite, Neoplasia

✔️ Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)

✔️ Fibrose Cística

✔️ Doença de Alzheimer (com alienação mental)

✔️ Entre outras

E ainda:

✔️ Paga Imposto de Renda Mensalmente

Você sabia que pode estar pagando imposto de renda sem necessidade?

Nesse exato momento, milhares de aposentados e pensionistas – talvez você – enfrentam um abismo de desinformação e processos intimidadores.

O desconhecimento é peça-chave dessa injustiça fiscal.

A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda a aposentados, pensionistas e militares reformados que possuem doenças graves.

A isenção de Imposto de Renda (IR) não é concedida automaticamente. Para obtê-la, você precisa iniciar um processo administrativo ou judicial.

Como podemos ajudar:

Restituição do IR

Restituição do IR é a devolução de valores pagos a mais ao longo dos anos. Quando o contribuinte paga mais imposto do que deveria, ele tem direito a receber essa diferença referente aos últimos 5 anos, conforme previsto no Código Tributário Nacional.

Isenção do IR

Alivie o fardo financeiro para poder se concentrar na sua saúde com tranquilidade!

Isenção do IR é o benefício que permite a indivíduos que atendem às condições da Lei 7.713/88 a não mais pagarem o Imposto de Renda sobre: proventos de aposentadoria ou reforma; pensão, inclusive alimentícia; complementação da aposentadoria, reforma ou pensão.

Imagine obter restituilção de anos de Imposto de Renda pago indevidamente!

Busque Seus Direitos - Agende Uma Consulta Gratuita!

Se você é aposentado ou pensionista com uma doença grave e precisa de ajuda para solicitar a isenção de Imposto de Renda, entre em contato conosco.

Temos uma equipe de especialistas pronta para analisar seu caso e orientá-lo de forma adequada.

Perguntas frequentes:

1. Como posso comprovar que tenho uma doença grave para solicitar a isenção de IR?

Para comprovar que você tem uma doença prevista na Lei 7.713/88, é necessário laudos e exames médicos fornecidos por profissionais de saúde.

4. Posso recuperar o imposto de renda pago indevidamente?

Sim, você pode solicitar a recuperação do imposto de renda pago indevidamente desde a data do diagnóstico da doença grave ou da aposentadoria, conforme o caso, limitada aos últimos cinco anos.

2. Quais rendimentos devo demonstrar para ser elegível à isenção de IR?

Você deve provar que está recebendo rendimentos de aposentadoria ou pensão. Este é um requisito essencial para ser elegível à isenção de Imposto de Renda.

5. Quais são os riscos do processo administrativo para a isenção de IR?

O processo administrativo pode ser detalhado e burocrático, resultando em atrasos. Além disso, há a possibilidade de ter o pedido negado, mesmo com a comprovação da doença grave, pois o fisco costuma ser mais criterioso na análise dos requisitos.

3. Quando começa a isenção de IR para portadores de doenças graves?

A isenção pode iniciar a partir da data de concessão da aposentadoria, reforma ou pensão; a partir da data de emissão do laudo médico, se a doença for contraída após a aposentadoria; ou a partir da data em que a doença foi contraída, conforme especificado no laudo.

6. Quais são as vantagens do processo judicial para solicitar a isenção de IR?

O processo judicial tende a ser menos complexo e mais rápido, especialmente para aposentados idosos (60 anos ou mais), que têm prioridade nos tribunais. Além disso, você pode solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente, o que torna essa via mais vantajosa para garantir seus direitos.

Não Deixe Seu Direito Prescrever - O Tempo Está Correndo!

Cada dia que passa pode significar a perda de uma oportunidade de economizar com a isenção do Imposto de Renda.

A prescrição dos valores a serem recuperados pode ocorre mês a mês, e a vida é preciosa demais para desperdiçar lutando com burocracias.